COP 17 aprova pacote para incluir todos os países em corte de emissões

Mesmo mediante críticas de que está aquém do que a gravidade das mudanças climáticas exige, foi aprovado na madrugada deste domingo (11), em Durban, na África do Sul, um novo acordo para fazer com que todos os países, futuramente, reduzam suas emissões de gases estufa.

O pacto segue, em linhas gerais, as propostas apresentadas pela presidência sul-africana da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17). A reunião, que deveria ter acabado na última sexta-feira (9), foi estendida após impasse. A maior novidade é que o texto aprovado prevê que todos os países deverão participar de um processo para, futuramente, reduzir o volume de carbono que atiram na atmosfera, inclusive os menos desenvolvidos.

Mesmo Estados Unidos, Índia e China aceitaram subscrever um acordo que prevê a criação de um “protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” para combater as mudanças climáticas.

Até então, esses países relutavam em entrar num acordo que utilizasse o termo “legal”, pois ele sugere que, em última instância, possa haver metas “legalmente vinculantes”, ou seja, de cumprimento obrigatório mediante a comunidade internacional.

Os EUA têm a dificuldade de que têm de aprovar a questão em seu congresso, dominado pela oposição conservadora. A China, por sua vez, relutava em se comprometer sem que os EUA o fizessem. Já a Índia argumenta que tem mais de 400 milhões de pessoas vivendo em condição de pobreza, tornando mais urgente buscar desenvolvimento econômico do que tentar reduzir suas emissões de carbono.

Lacuna – O texto aprovado reconhece que há uma lacuna entre a redução de emissões proposta pelos países e os cortes necessários para conter o aquecimento médio do planeta em 2 graus acima da era pré-industrial, objetivo acordado na última cúpula climática, em Cancún, no final do ano passado.

Cita-se a formação de um grupo de trabalho para conduzir a criação desse instrumento, que deve ser concluída em 2015. A implementação deve acontecer a partir de 2020. O processo é denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada”.

Segundo o texto, ele deve levar em conta recomendações do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ainda por ser lançado. Estima-se que as as avaliações científicas sobre as medidas para conter o aquecimento global devam ser mais severas.

Fonte: Ambiente Brasil